11/09/2025 16:52

Expedição de Mandado.
11/09/2025 14:45

Juntada de Certidão
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:52

Outras Decisões
11/08/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:17

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0800463-40.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LEONARDO LEMOS GOMES RÉU : J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. e outros Ao autor para fornecer seus dados bancários ou do seu patrono, se este possuir poderes específicos para receber valores, a fim de possibilitar a expedição do mandado de pagamento.

MAGÉ, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:16

Transitado em Julgado em 10/06/2025
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO LEMOS GOMES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800463-40.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO LEMOS GOMES RÉU: J&T EXPRESS BRAZIL LTDA., GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devidamente fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão, o que exige a oferta de Recurso inominado.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a Sentença nos termos lançados.

P.I.

MAGÉ, 12 de maio de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
12/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 16:14

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 16:14

Recebidos os autos
28/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
28/04/2025 15:50

Revisão do Projeto de Sentença
28/04/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:52

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 14:52

Recebidos os autos
02/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
02/04/2025 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
02/04/2025 10:28

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 06:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:09

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 18:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
24/01/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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