17/09/2025 16:49

Documento
17/09/2025 16:47

Documento
03/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:00

Expedição de documento
03/09/2025 12:59

Juntada de documento
01/09/2025 17:48

Expedição de documento
01/09/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:44

Juntada de documento
01/09/2025 16:43

Juntada de documento
25/07/2025 16:10

Juntada de petição
22/07/2025 14:52

Juntada de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Diante da determinação de fls. 578, considerando o disposto no artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC; considerando o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 2053868 / RS (2023/0030055-1) autuado em 27 /02/ 2023; considerando a Tabela 01, inciso II, item 11, alínea f, da Portaria CGJ nº 424/ 2025; considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 06/ 2021 (publicado no DJERJ de 26/ 04/ 2021, página 3), à parte autora para recolher as custas relativas à intimação postal dos réus, para cumprimento da sentença: ATOS POSTAIS / CONF.

CÓPIAS (1110-6): R$ 72,16 SUBTOTAL: R$ 72,16 FUNARPEN (6246-0008111-6): R$ 4,32 FUNPERJ (6898-0000208-9): R$ 6,13 FUNDPERJ (6898-0004245-5): R$ 6,13 FUNDAC-PGUERJ (6897-0000047-7): R$ 0,72 FUNPGT (6898-0005532-8): R$ 0,72 FUNPGALERJ (6246-0009194-4): R$ 0,72 DIVERSOS (2212-9): R$ 65,28 TOTAL: R$ 156,18
17/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:57

Conclusão
11/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:50

Trânsito em julgado
11/07/2025 18:47

Juntada de documento
10/06/2025 11:39

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.../r/r/n/nTendo em vista que os autores e o primeiro réu compuseram seus interesses, conforme fls 558/562, HOMOLOGO O ACORDO por sentença para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil./r/nCustas na forma pactuada./r/nOperadas as formalidades legais, dê-se baixa em relação ao primeiro réu./r/nP.I./r/r/n/nProvidencie a parte exequente o recolhimento das custas, conforme certidão de fls 566.
08/05/2025 19:06

Conclusão
08/05/2025 19:06

Homologada a Transação
08/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:58

Evolução de Classe Processual
08/05/2025 18:58

Petição
14/04/2025 14:58

Juntada de petição
24/03/2025 14:47

Juntada de petição
19/03/2025 11:14

Juntada de petição
12/03/2025 15:16

Conclusão
12/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:38

Remessa
18/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:26

Juntada de petição
14/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:09

Juntada de documento
27/06/2024 17:52

Juntada de petição
05/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 16:23

Publicado Sentença em 07/06/2024
03/06/2024 16:23

Conclusão
03/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:21

Juntada de documento
03/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:51

Conclusão
21/05/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:16

Juntada de petição
01/03/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:13

Conclusão
27/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:13

Publicado Despacho em 05/03/2024
27/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:44

Juntada de petição
11/12/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2023 13:01

Publicado Sentença em 13/12/2023
31/10/2023 13:01

Conclusão
20/06/2023 12:31

Remessa
19/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:30

Publicado Despacho em 21/06/2023
19/05/2023 13:30

Conclusão
12/05/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:52

Juntada de petição
20/03/2023 15:57

Juntada de petição
20/03/2023 14:33

Juntada de petição
08/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:28

Decretada a revelia
07/03/2023 12:28

Conclusão
07/03/2023 12:28

Publicado Decisão em 10/03/2023
07/03/2023 12:23

Juntada de documento
06/03/2023 12:25

Juntada de petição
06/03/2023 10:53

Juntada de petição
24/02/2023 14:57

Juntada de petição
04/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:28

Audiência
30/09/2022 18:27

Conclusão
30/09/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 05:10

Conclusão
13/07/2022 05:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2022 09:06

Juntada de petição
18/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2022 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2022 13:41

Conclusão
08/03/2022 22:46

Juntada de petição
24/02/2022 17:22

Juntada de petição
16/02/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2022 17:14

Conclusão
15/02/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 17:19

Juntada de petição
09/12/2021 09:44

Juntada de documento
07/12/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2021 15:16

Conclusão
12/11/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 12:41

Juntada de petição
29/09/2021 16:44

Documento
25/08/2021 16:50

Documento
25/08/2021 16:31

Documento
03/08/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 16:00

Expedição de documento
02/08/2021 15:10

Expedição de documento
02/08/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 11:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/07/2021 11:52

Conclusão
14/07/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 11:50

Juntada de documento
01/06/2021 15:56

Juntada de petição
13/05/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 18:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/04/2021 18:28

Conclusão
14/04/2021 18:28

Juntada de documento
31/03/2021 12:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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