01/08/2025 14:06

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0878490-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO SERGIO DE FARIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:18

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 17:18

Recebidos os autos
09/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
16/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
09/08/2024 21:14

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:59

Distribuído por sorteio
20/06/2024 22:59

Juntada de Petição de contracheque
20/06/2024 22:59

Juntada de Petição de contracheque
20/06/2024 22:58

Juntada de Petição de contracheque
20/06/2024 22:58

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 22:58

Juntada de Petição de contracheque
20/06/2024 22:58

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 22:57

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 22:57

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 22:57

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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