13/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938438-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALAIM JOSE DOS SANTOS FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:27

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 20:27

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:27

Recebidos os autos
09/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:01

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de LUDMILA NEDER DA ROCHA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
23/11/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 08:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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