STJ - 0184210-18.2022.8.19.0001

30/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

24/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358121/2025

24/04/2025 18:00

Protocolizada Petição 358121/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de CARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA

22/07/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 606933/2024

21/07/2024 17:54

Protocolizada Petição 606933/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2024

06/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 172049 (2022/0324696-1)

03/05/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/04/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO