STJ - 0118909-91.2003.8.19.0001

21/11/2023 12:46

Transitado em Julgado em 21/11/2023

27/10/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075041/2023

27/10/2023 19:56

Protocolizada Petição 1075041/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

25/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 15:50

Não conhecido o recurso de EXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA

19/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/10/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2023 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1047163/2023

19/10/2023 18:26

Protocolizada Petição 1047163/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023

02/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/01/2022 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/01/2022 16:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/01/2022 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2022 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2021 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO