28/07/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:40

Baixa Definitiva
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de DAVI ALVES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:11

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de EXPRESSO UNIAO LTDA em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
25/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0806276-54.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI ALVES DA SILVA RÉU: EXPRESSO UNIAO LTDA Trata-se de ação onde as partes celebraram acordo extrajudicial em 201347024, acordo esse que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se e cumpra-se.

VALENÇA, 18 de junho de 2025.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz de Direito
18/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:13

Homologado o pedido
18/06/2025 18:13

Homologada a Transação
18/06/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:59

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
18/06/2025 17:59

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 15:25

Juntada de ata da audiência
17/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:28

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
17/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:53

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 12:34

Audiência Conciliação cancelada para 18/03/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0806276-54.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI ALVES DA SILVA RÉU: EXPRESSO UNIAO LTDA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9099/95.

Cuida-se de ação pelo rito sumaríssimo.

Da leitura do endereçamento da petição inicial (Valença) resta claro que houve equívoco na distribuição da demanda.

Além disso, a própria parte autora reconhece tal equívoco em manifestação constante do ID 156207511.

Desta forma DECLINO da competência para um dos juizados da Comarca de Valença, local de residência da autora.

Retire-se o feito de pauta.

BARRA DO PIRAÍ, 26 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
26/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:12

Acolhida a exceção de Incompetência
22/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:03

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
14/11/2024 12:37

Audiência Conciliação cancelada para 10/03/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0806276-54.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI ALVES DA SILVA RÉU: EXPRESSO UNIAO LTDA Considerando o princípio da não surpresa, conforme arts. 9º e 10 do NCPC, manifestem-se as partes, em cinco dias, acerca da competência deste Juízo para conhecimento e julgamento do litígio, especialmente, se preenche a vertente adequação da condição da ação, interesse de agir.

BARRA DO PIRAÍ, 11 de novembro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
12/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
09/11/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 13:26

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
09/11/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822646-46.2023.8.19.0038

Elizabeth Araujo de Melo Amum de Almeida

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0811559-72.2024.8.19.0066

Itau Unibanco Holding S A

S. Dutra Pancardes Embutidos e Derivados

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0876117-40.2024.8.19.0038

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Jose Geraldo da Silva Dias

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0818680-22.2024.8.19.0206

Samuel Belmiro Brasil

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Angelica Coutinho Rodrigues Malaquias Ca...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0840523-68.2023.8.19.0209

Mateus de Moraes Nobre

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Luiz Guilherme Rios

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/12/2023 17:39

Exibir Processo