27/08/2025 11:41

Recebida a emenda à inicial
12/08/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA ROSA DA COSTA em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0813624-95.2025.8.19.0004 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JURACY MARINS DOS SANTOS DUARTE REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Considerando o disposto na Resolução TJ/OE nº 13/2021, publicada no DJ do dia 15/06/2021, que ampliou a competência das Varas e Família de Entrância Especial do Interior, fixando-lhes competência para exercer as atribuições definidas nos artigos 43, 46 e 49 da Lei nº 6.959/2015 (LODJ), DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Família desta Comarca.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e remetam-se os autos à redistribuição.

SÃO GONÇALO, 20 de maio de 2025.

LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular
21/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:42

Declarada incompetência
20/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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