05/09/2025 02:16

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:28

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0801210-06.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA TEIXEIRA RÉU: BANCO BMG S/A Conheço dos Embargos de Declaração de index. 192235875, eis que tempestivos, para acolhê-los no mérito, para fazer constar no dispositivo da sentença que fica autorizado a compensação dos valores a serem pagos pelo Réu ao Autor, com o valor comprovadamente disponibilizados na conta da parte Autora, através de comprovante de transferência bancária e extrato bancário.

No mais permanece inalterada a sentença, tal como foi prolatada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2025.

ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI Juiz Titular
26/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:13

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:33

Recebidos os autos
09/05/2025 08:33

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
09/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0801210-06.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA TEIXEIRA RÉU: BANCO BMG S/A Considerando que a relação jurídica se submete ao Código de Defesa do Consumidor, bem como que a parte Autora é hipossuficiente técnica em relação à parte Ré, inverto o ônus da prova em seu favor, exceto no que se refere aos danos morais e sua extensão.

Diante do disposto no art. 373, §1º, do CPC e do novo cenário processual, intime-se o réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o interesse na produção de outras provas, de forma justificada, sob pena de indeferimento.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2024.

ANA PAULA GADELHA MENDONCA Juiz Substituto
12/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:55

Outras Decisões
08/11/2024 18:18

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME em 07/03/2024 23:59.
01/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:56

Expedição de Ofício.
11/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:03

Expedição de Ofício.
26/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO JOSE DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *18.***.*80-30 (AUTOR).
04/07/2023 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 15:17

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 15:16

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
24/01/2023 13:06

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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