25/07/2025 14:53

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0942292-30.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS BESSI DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 19:57

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 19:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 19:57

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 19:57

Recebidos os autos
09/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:09

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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