29/07/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 10:51

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:36

Transitado em Julgado em 28/07/2025
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de HELOA FIGUEIREDO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2025 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:51

Transitado em Julgado em 13/06/2025
05/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0807280-07.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOA FIGUEIREDO RÉU: MERCADO PAGO, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
22/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:31

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento
23/04/2025 19:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 19:23

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 19:23

Recebidos os autos
03/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
03/04/2025 16:03

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/04/2025 16:03

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 15:14

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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