STJ - 0024574-33.2015.8.19.0204

15/12/2023 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/12/2023 11:33

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2023 Petição Nº 953624/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0953624 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2294878 - Publicação prevista para 21/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de PLATINI AMORIM MESQUITA ROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00953624/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2294878/RJ

27/10/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 11:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1063240/2023

25/10/2023 11:05

Protocolizada Petição 1063240/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:18

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953624/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2294878/RJ

03/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 02/10/2023, para NOVAENGE INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 953624/2023 (EMBARGOS DE DECLA

02/10/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992543/2023

02/10/2023 18:24

Protocolizada Petição 992543/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

28/09/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980068/2023

28/09/2023 10:57

Protocolizada Petição 980068/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 953624/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 953624/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 23:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 953624/2023

21/09/2023 23:07

Protocolizada Petição 953624/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023

14/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 631280/2023 - AgInt nos EDcl no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0631280 - AgInt nos EDcl no AREsp 2294878 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de PLATINI AMORIM MESQUITA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00631280/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2294878/RJ

30/08/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

29/08/2023 15:27

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 855378/2023 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.90

29/08/2023 06:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 855378/2023

29/08/2023 05:45

Protocolizada Petição 855378/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/08/2023

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00631280/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2294878/RJ

31/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/07/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724038/2023

31/07/2023 14:56

Protocolizada Petição 724038/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

19/07/2023 10:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 697278/2023, GABRIEL BORSOTTO THODE - OAB/RJ 189.146, cujo nome foi incluído na autuação somnte para

18/07/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697278/2023

18/07/2023 14:59

Protocolizada Petição 697278/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2023

06/07/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 672384/2023

06/07/2023 14:19

Protocolizada Petição 672384/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 631280/2023 -

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 631280/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

27/06/2023 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 631280/2023

27/06/2023 07:38

Protocolizada Petição 631280/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 429639/2023 - EDcl

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0429639 - EDcl no AREsp 2294878 - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 20:20

Embargos de Declaração de PLATINI AMORIM MESQUITA ROSA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00429639 - EDcl no AREsp 2294878

19/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para SOTAQUE CONSULTORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 429639/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1247.

19/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para LPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 429639/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1247.

18/05/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463623/2023

18/05/2023 17:13

Protocolizada Petição 463623/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2023 Petição Nº 429639/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 429639/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 08:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 429639/2023

10/05/2023 08:06

Protocolizada Petição 429639/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

02/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 22:50

Conhecido o recurso de PLATINI AMORIM MESQUITA ROSA e não-provido

06/03/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/03/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/02/2023 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO