19/08/2025 13:42

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 22:08

Juntada de Petição de ciência
19/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:23

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0960717-42.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: VIACAO UNIAO LTDA Às partes acerca da resposta do ofício (DETRO) no índex 188981678.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA Juiz Titular
12/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:40

Expedição de Ofício.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
18/10/2024 23:43

Juntada de Petição de ciência
18/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:52

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 18:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/01/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
08/12/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:30

Declarada incompetência
06/12/2023 15:07

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/12/2023 01:15

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2023 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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