STJ - 0067973-05.2016.8.19.0002

16/05/2022 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/05/2022 14:10

Transitado em Julgado em 16/05/2022

15/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 23:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE NITEROI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/03/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/02/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2022 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO