11/06/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/06/2025 14:10

Conclusão
29/05/2025 00:00

Intimação

Intimem-se o Município e o MP para que se manifestem, em 15 dias, sobre o requerimento de utilização de prova emprestada.

Após, imediatamente conclusos.
26/05/2025 12:02

Juntada de petição
19/05/2025 16:43

Conclusão
19/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem,/r/r/n/nTendo em vista não ter sido oportunizado ao autor embargante prazo para manifestação em réplica, pois, proferida a decisão de fls. 272/273, com suspensão dos autos e após requerimento do autor tão somente para utilização de prova emprestada, em relação ao qual o Município se opôs, determino, em cumprimento ao comando inserto nos artigos 9º e 10, do CPC, que se INTIME o autor para manifestação em 15 (quinze) dias. /r/r/n/nEm seguida, ao MP para, querendo, apresentar parecer em idêntico prazo.

Após, conclusos.
18/05/2025 20:44

Juntada de petição
15/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:30

Conclusão
07/05/2025 14:40

Juntada de petição
06/05/2025 12:03

Juntada de petição
30/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:52

Conclusão
24/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:43

Juntada de petição
24/04/2025 15:38

Processo Desarquivado
03/10/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 05:52

Conclusão
25/06/2024 05:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 14:20

Juntada de petição
19/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:34

Conclusão
23/05/2024 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:29

Apensamento
22/05/2024 19:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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