13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de DIOGO DE ALMEIDA GUABIRABA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de LEANDRO SA AMARAL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0825067-87.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO PEREIRA MENDES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

I - RELATÓRIO As partes apresentaram petição conjunta informando a celebração de acordo nos termos expostos na petição.

Requereram sua homologação e a extinção do processo na forma do art. 487, III, 'b' do CPC. É o relatório.

Passo a decidir.

II - FUNDAMENTAÇÃO O acordo entabulado entre as partes preenche os requisitos legais, tendo sido firmado por partes capazes e versando sobre direitos disponíveis, não havendo óbice à sua homologação.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar
20/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:43

Homologada a Transação
28/04/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 20:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:10

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 17:11

Juntada de decisão monocrática segundo grau
15/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 16:31

Juntada de acórdão
02/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 17:42

Juntada de acórdão
31/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:52

Outras Decisões
31/01/2024 09:05

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 09:01

Juntada de decisão monocrática segundo grau
26/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANDRO PEREIRA MENDES - CPF: *11.***.*46-85 (AUTOR).
04/12/2023 16:00

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 23:22

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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