25/09/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
19/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo:0809158-29.2023.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYRA PIZZOTT RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Id. 218579767, 1ª parte: Decorrido o prazo, certifique-se.

SÃO GONÇALO, 21 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
21/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 02:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0809158-29.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYRA PIZZOTT RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifique o Cartório se houve intimação pessoal da parte ré do teor da obrigação de fazer fixada em sentença.

Em caso negativo, em respeito à Súmula 410 STJ, intime-se a parte ré para fins de fluência das "astreintes" fixadas.

SÚMULA N. 410: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
23/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:26

Processo Reativado
23/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:26

Processo Desarquivado
03/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 21:58

Baixa Definitiva
09/08/2024 21:58

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 21:58

Baixa Definitiva
09/08/2024 21:58

Expedição de Certidão.
09/08/2024 21:58

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 21:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:49

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 00:27

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MAYRA PIZZOTT RODRIGUES DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
02/04/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:01

Recebidos os autos
22/03/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/02/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.
19/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2023 13:12

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de MAYRA PIZZOTT RODRIGUES DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:11

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2023 11:12

Conclusos ao Juiz
30/07/2023 11:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2023 11:12

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2023 11:12

Recebidos os autos
28/07/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
28/07/2023 18:22

Revisão do Projeto de Sentença
13/07/2023 20:13

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 20:13

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2023 20:13

Recebidos os autos
06/07/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
04/07/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 00:51

Recebidos os autos
04/07/2023 00:51

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
30/05/2023 11:25

Audiência Conciliação realizada para 30/05/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/05/2023 11:25

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 11/04/2023.
11/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2023 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2023 17:03

Conclusos ao Juiz
06/04/2023 17:03

Audiência Conciliação designada para 30/05/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/04/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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