14/01/2025 14:46

Definitivo
19/12/2024 15:41

Remessa
04/12/2024 00:00

Edital

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0044049-24.2023.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0044049-24.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00374621 RECTE: MARCUS VINICIUS BELARMINO SOUZA ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES OAB/RJ-115119 INTERESSADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA ADVOGADO: ANA PAULA CUNHA COELHO OAB/RJ-190347 ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SANTOS OAB/RJ-087330 INTERESSADO: INSTITUTO SOCIAL MARCA DE CRISTO ADVOGADO: ANDERSON MARTINS FLORENTINO OAB/RJ-140249 ADVOGADO: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA OAB/RJ-073639 INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Extraordinário Cível no Agravo de Instrumento nº 0044049-24.2023.8.19.0000 Recorrente: MARCUS VINICIUS BELARMINO SOUZA Recorridos: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS DECISÃO Trata-se de recurso especial inadmitido em que o recorrente, à fl. 271, informa o desinteresse no prosseguimento, face a prolação de sentença nos autos originais, processo nº 0200692-12.2020.8.19.0001.

Dessa forma, verifica-se a perda do interesse recursal, na medida em que o feito principal já foi objeto de apreciação em sede de sentença, restando prejudicada a análise do recurso interposto. À vista do exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso especial.

Baixem os autos ao juízo de origem.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência ____________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av.

Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
13/11/2024 00:00

Edital

Agravo em Recurso Especial Cível nº 0044049-24.2023.8.19.0000 Agravante: MARCUS VINICIUS BELARMINO SOUZA Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada.

Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático.

Por essa razão, mantenho a decisão recorrida.

Subam ao E.

Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av.

Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
17/09/2024 17:11

Remessa
26/06/2024 12:38

Documento
10/06/2024 17:23

Remessa
05/06/2024 17:19

Confirmada
25/04/2024 13:10

Documento
12/04/2024 00:05

Publicação
11/04/2024 14:39

Confirmada
04/04/2024 15:41

Documento
02/04/2024 17:00

Conclusão
02/04/2024 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2024 19:34

Documento
19/03/2024 15:24

Confirmada
19/03/2024 00:05

Publicação
18/03/2024 16:07

Inclusão em pauta
04/03/2024 14:00

Pauta
06/02/2024 17:28

Conclusão
05/02/2024 15:37

Documento
15/12/2023 13:08

Confirmada
15/12/2023 00:05

Publicação
14/12/2023 16:15

Documento
12/12/2023 18:29

Conclusão
12/12/2023 13:30

Não-Provimento
04/12/2023 11:37

Documento
29/11/2023 19:13

Confirmada
24/11/2023 00:05

Publicação
23/11/2023 15:06

Inclusão em pauta
22/11/2023 19:09

Documento
13/11/2023 18:35

Retirada de pauta
06/11/2023 20:13

Confirmada
30/10/2023 00:05

Publicação
26/10/2023 14:24

Inclusão em pauta
26/09/2023 16:36

Pedido de inclusão
18/09/2023 14:28

Conclusão
15/08/2023 17:39

Confirmada
15/08/2023 17:31

Documento
20/07/2023 00:06

Publicação
18/07/2023 14:25

Documento
13/07/2023 18:40

Confirmada
13/07/2023 18:37

Confirmada
13/07/2023 18:34

Expedição de documento
13/07/2023 17:30

Recebimento
19/06/2023 00:06

Publicação
19/06/2023 00:00

Publicação
15/06/2023 13:06

Conclusão
15/06/2023 13:00

Distribuição
15/06/2023 11:01

Remessa
14/06/2023 12:52

Remessa
14/06/2023 12:51

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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