16/07/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:42

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0834560-63.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEDRO FRANCO DO NASCIMENTO EXECUTADO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Defiro a penhora on-line de R$1.097,00 (id. 181377930), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Penhora on-line efetiva nesta data.

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
12/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0834560-63.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEDRO FRANCO DO NASCIMENTO EXECUTADO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Intime-se o devedor para pagamento do débito apontado pela parte exequente (R$ 1.097,00) no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

Eventual inconformismo deve ser deduzido em sede de embargos, mediante prévia segurança do Juízo.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:10

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
06/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/12/2024 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:10

Transitado em Julgado em 11/12/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FRANCO DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 02:05

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 02:05

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 02:05

Recebidos os autos
21/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
21/10/2024 11:46

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/10/2024 11:46

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 14:46

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/09/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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