19/09/2025 16:45

Conclusão
19/09/2025 16:45

Juntada de documento
19/09/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 15:11

Expedição de documento
10/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:18

Juntada de petição
05/09/2025 12:46

Juntada de petição
05/09/2025 12:34

Juntada de petição
05/09/2025 12:27

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Rejeito a impugnação eis que a parte ré já foi intimada para o cumprimento de sentença, efetuando depósito a menor.

Os novos cálculos da parte exequente se tratam de mera atualização, não sendo necessária nova intimação do executado.

Ademais, o executado sequer se opôs aos cálculos na impugnação.

Preclusas as vias impugnativas e com o trânsito em julgado do AI nº 0084508-34.2024.8.19.0000, expeça-se mandando de pagamento em favor do autor e de seu patrono.
31/07/2025 12:56

Conclusão
31/07/2025 12:56

Decisão ou Despacho Não-Concessão
31/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 23:40

Juntada de petição
29/07/2025 17:28

Juntada de petição
23/07/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:36

Conclusão
23/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:04

Juntada de documento
16/07/2025 15:26

Juntada de documento
16/07/2025 10:33

Juntada de petição
16/07/2025 10:32

Juntada de petição
15/07/2025 10:27

Juntada de petição
10/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:57

Conclusão
10/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:15

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

1 - Revogo parcialmente o despacho de fls. 926, pois não há que se falar em aplicação da multa de honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do art. 523 do NCPC, se a Perita está demandando os honorários periciais em causa própria, sem ter nomeado qualquer patrono.

Assim, certifique o cartório se houve manifestação do réu nos termos de fls. 958 e intime-se a Perita para discriminar eventual valor remanescente, através de planilha nos termos do art. 524 do CPC, diante do depósito de fls. 949/951./r/r/n/n2 - Dispositivo da sentença de fls. 510/516: Isto posto, nos termos do art. 487 I do CPC, JULGO PROCEDENTES o pedido para declarar a inexistência jurídica dos contratos celebrados entre autor e banco segundo réu, para declarar a nulidade do contrato celebrado entre autor e primeira ré, para condenar os réus na obrigação solidária de ressarcir o autor quanto a todas as parcelas dos empréstimos bancários descontados do contracheque do autor, quantias estas que deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% ao mês desde cada desconto indevido, observados os valores que já foram ressarcidos, devendo a parte autora devolver ao banco segundo réu apenas a quantia remanescente que não foi transferida para a primeira ré, bem como condenar os réus na obrigação solidária de pagar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente desde a publicação da presente sentença e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação.

Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais (§2º do art. 82 do NCPC) e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação (caput, §1º e §2º do art. 85 do NCPC) ./r/r/n/nConclusão do acórdão de fls. 604/616: Por conta de tais considerações, nega-se provimento à apelação interposta pelo Banco demandado; e dá-se parcial provimento à apelação interposta pelo Autor para reformar em parte a r. sentença, para constar que a restituição das parcelas indevidamente descontadas de sua folha de pagamento deverá se dar na forma dobrada, consoante disposto no artigo 42 do CDC.

Por conseguinte, impõe-se a majoração dos honorários advocatícios devidos pelo Banco réu ao Autor, em 2% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 11 do CPC ./r/r/n/nO réu foi intimado para cumprimento da sentença em fls. 673/674 e efetuou o depósito parcial de fls. 766 em 14/08/2024, sendo deferida a expedição de mandado de pagamento em favor do credor na decisão de fls. 793, que ainda aplicou ao executado multa de 10% sobre o valor do débito, além de incidir honorários de 10%, nos termos do parágrafo 1º do art. 523 do NCPC./r/r/n/nNo julgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0084508-34.2024.8.19.0000, contra a decisão que deixou de receber a impugnação apresentada pelo réu BANCO SANTANDER, em razão do não recolhimento das custas, o E.

TJRJ negou provimento ao recurso./r/r/n/nAntes do prosseguimento da execução e da análise do requerimento de penhora on line, traga o autor/exequente demonstrativo ÚNICO discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC, com abatimento EXPRESSO do montante já levantado neste feito, diante do confuso cálculo de fls. 965/966, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento./r/r/n/nSem prejuízo, diga o réu/executado sobre os novos documentos acostados às fls. 858/899, no mesmo prazo, valendo seu silêncio como concordância.
10/04/2025 13:36

Reforma de decisão anterior
10/04/2025 13:36

Conclusão
10/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:05

Juntada de petição
21/03/2025 13:26

Conclusão
21/03/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 21:21

Juntada de petição
19/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:19

Juntada de petição
18/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:13

Conclusão
18/02/2025 13:26

Juntada de petição
08/02/2025 18:31

Juntada de petição
05/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:59

Conclusão
16/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 21:03

Juntada de petição
01/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:44

Conclusão
21/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:41

Juntada de documento
15/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 03:04

Juntada de petição
12/10/2024 03:04

Juntada de petição
12/10/2024 03:04

Juntada de petição
08/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:01

Expedição de documento
08/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:59

Juntada de petição
04/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:04

Expedição de documento
04/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:55

Juntada de documento
04/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:42

Conclusão
02/10/2024 13:56

Juntada de petição
30/09/2024 13:37

Expedição de documento
23/09/2024 13:05

Expedição de documento
23/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:40

Juntada de petição
11/09/2024 17:52

Outras Decisões
11/09/2024 17:52

Conclusão
11/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:28

Juntada de documento
10/09/2024 19:58

Juntada de petição
27/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 08:00

Juntada de petição
27/08/2024 05:23

Juntada de petição
16/08/2024 15:46

Conclusão
16/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:56

Juntada de petição
09/08/2024 17:28

Juntada de petição
18/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:01

Conclusão
15/07/2024 12:00

Juntada de petição
06/03/2024 13:14

Remessa
06/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:31

Juntada de petição
21/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:33

Juntada de petição
05/02/2024 09:32

Juntada de petição
24/01/2024 16:33

Juntada de petição
09/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:45

Conclusão
22/11/2023 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 18:19

Juntada de petição
17/11/2023 15:44

Juntada de petição
14/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:47

Publicado Sentença em 17/11/2023
23/10/2023 14:47

Conclusão
23/10/2023 14:47

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:44

Juntada de petição
11/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 20:53

Juntada de petição
05/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:21

Juntada de petição
16/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:22

Juntada de petição
18/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:57

Conclusão
31/03/2023 09:55

Juntada de petição
23/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:07

Conclusão
11/03/2023 17:30

Juntada de petição
06/03/2023 21:06

Juntada de petição
28/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:58

Documento
25/02/2023 23:08

Juntada de petição
23/01/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2023 16:27

Conclusão
11/11/2022 16:21

Juntada de petição
11/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:45

Juntada de petição
18/10/2022 16:13

Documento
13/10/2022 11:05

Publicado Decisão em 25/10/2022
13/10/2022 11:05

Decretada a revelia
13/10/2022 11:05

Conclusão
13/10/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:06

Juntada de petição
19/09/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 12:06

Documento
19/09/2022 11:32

Documento
18/08/2022 11:01

Expedição de documento
17/08/2022 17:09

Expedição de documento
06/08/2022 11:19

Juntada de petição
28/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:12

Conclusão
27/06/2022 20:08

Juntada de petição
20/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:05

Juntada de documento
20/06/2022 14:05

Juntada de documento
01/06/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:51

Conclusão
24/05/2022 13:18

Juntada de petição
04/05/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:38

Juntada de documento
26/04/2022 12:43

Conclusão
26/04/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 10:31

Juntada de petição
08/04/2022 19:19

Juntada de documento
22/01/2022 19:08

Juntada de petição
19/11/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:55

Documento
16/11/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:43

Juntada de documento
22/09/2021 12:00

Expedição de documento
15/09/2021 17:26

Expedição de documento
25/05/2021 16:24

Juntada de documento
14/04/2021 06:43

Juntada de petição
12/04/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 16:25

Expedição de documento
08/03/2021 16:06

Juntada de petição
03/02/2021 18:47

Juntada de petição
25/01/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 12:32

Conclusão
25/01/2021 12:31

Juntada de documento
21/01/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
29/12/2020 18:18

Juntada de petição
27/11/2020 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020 15:41

Recebida a emenda à inicial
13/11/2020 15:41

Conclusão
11/11/2020 13:43

Juntada de petição
06/11/2020 19:39

Conclusão
06/11/2020 19:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2020 19:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 16:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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