STJ - 0393914-28.2009.8.19.0001

15/10/2021 10:11

Transitado em Julgado em 15/10/2021

20/09/2021 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 843038/2021

20/09/2021 12:08

Protocolizada Petição 843038/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/09/2021

24/08/2021 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 757989/2021

24/08/2021 16:25

Protocolizada Petição 757989/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021

18/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 764525/2019 - AgInt

17/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764525 - AgInt no AREsp 358900 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00764525/2019 - AgInt no AREsp 358900/RJ

04/08/2021 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000507-2021-AJC-1T)

02/08/2021 07:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 06:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:41

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764525/2019 - AgInt no AREsp 358900/RJ

12/02/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

12/02/2020 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

21/11/2019 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2019 Petição Nº 764525/2019 -

20/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/11/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764525/2019. Publicação prevista para 21/11/2019)

18/11/2019 09:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 764525/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 09:30

Protocolizada Petição 764525/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2019

07/10/2019 17:10

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 654900/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 17:10

Protocolizada Petição 654900/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2019

04/10/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2019

03/10/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2019

03/10/2019 12:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido