29/07/2025 07:18

Baixa Definitiva
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801906-67.2022.8.19.0211 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0801906-67.2022.8.19.0211 Protocolo: 8818/2024.00122939 RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 RECORRIDO: RITA DE CASSIA SOUSA PEIXOTO ADVOGADO: ANDREIA CAMPOS DO MONTE OAB/RJ-123833 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.
29/05/2025 10:00

Provimento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 321.

RECURSO INOMINADO 0801906-67.2022.8.19.0211 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0801906-67.2022.8.19.0211 Protocolo: 8818/2024.00122939 RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 RECORRIDO: RITA DE CASSIA SOUSA PEIXOTO ADVOGADO: ANDREIA CAMPOS DO MONTE OAB/RJ-123833 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA
19/05/2025 17:40

Inclusão em pauta
06/03/2025 18:44

Conclusão
06/03/2025 18:41

Redistribuição
04/02/2025 21:41

Recebimento
24/10/2024 08:05

Baixa Definitiva
02/10/2024 00:05

Publicação
27/09/2024 10:00

Retirada de pauta
20/09/2024 00:05

Publicação
16/09/2024 14:05

Conclusão
16/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 13:07

Mero expediente
04/09/2024 17:54

Inclusão em pauta
02/09/2024 14:07

Conclusão
02/09/2024 14:04

Distribuição
02/09/2024 14:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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