11/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:04

Baixa Definitiva
08/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:22

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCAS BRITO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/08/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:39

Juntada de petição
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de LUCAS BRITO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

De ordem da MM.

Juíza, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, fica a parte autora devidamente INTIMADA a COMPROVAR O ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA no PRAZO de 05(CINCO) dias, vez que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal).

Deverá o comprovante de residência ser preferencialmente contas de água, de luz, de telefone (fixo ou móvel), fatura de cartão de crédito ou de plano de saúde, COM DATA CONTEMPORÂNEA À DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (SEIS MESES), ESTANDO LEGÍVEL e em SEU NOME.

Caso não seja possível, deverá justificar-se, apresentando cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida ou acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante.

Se o comprovante estiver em nome de parente do autor com quem resida, deverá trazer provas do parentesco e TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
27/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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