10/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 15:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/06/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0856459-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINA GUEDES VENEU RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , CLUBE MILITAR Defiro o recolhimento das custas ao final, conforme requerido (Id 193571020).

Porém, antes da sentença.

Citem-se para resposta no prazo de lei.

Após o contraditório direi sobre a tutela pretendida.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Titular
26/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:34

em cooperação judiciária
19/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0856459-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINA GUEDES VENEU RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , CLUBE MILITAR A finalidade da assistência judiciária é possibilitar que os menos favorecidos economicamente tenham o mesmo acesso ao Judiciário que aqueles cuja situação financeira permite que seus direitos sejam plenamente defendidos.

Como cediço, a presunção de insuficiência de recursos no pedido de assistência judiciária é relativa, devendo ser indeferida quando houver nos autos sinais evidentes de que a parte ostenta situação patrimonial incompatível com o benefício pleiteado.

Neste caso, para comprovação da miserabilidade, a autora juntou, dentre outros, cópia da declaração entregue à SRF apresentada no exercício 2024 (Id 191781311).

Extrai-se dos documentos, que a autora não exterioriza situação financeira compatível com aqueles que estão a merecer o benefício da gratuidade.

Com efeito, a autora reside em imóvel próprio, além de possuir outros imóveis, todos localizados em área nobre desta cidade.

Por fim, havendo sinais evidentes de que a parte dispõe de recursos para suportar as despesas do processo, não se justifica o deferimento da gratuidade de justiça, que ora é negado.

Venha o preparo em quinze dias sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Titular
14/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRISTINA GUEDES VENEU - CPF: *72.***.*84-00 (AUTOR).
13/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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