STJ - 0041908-39.2017.8.19.0001

01/03/2021 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/03/2021 15:07

Transitado em Julgado em 01/03/2021

03/02/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 06:10

Não conhecido o recurso de GUIPER CALÇADOS LTDA

15/12/2020 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO