18/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:54

Juntada de Petição de informação
12/08/2025 19:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/08/2025 11:19

Juntada de Petição de informação
29/07/2025 10:31

Expedição de Informações.
29/07/2025 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 10:59

Juntada de Petição de informação
21/07/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805914-76.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/05/2025 19:45:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] AUTOR: VIVIANE DO NASCIMENTO DE PAULA NORBIATO RÉU: PRIMOS PROCEDIMENTOS ESTETICOS LIMITADA, EMPORIUM DA BELEZA FRANCHISING LTDA, J M ESTETICA AVANCADA LTDA Procedi à juntada aos autos o A.R. negativo com código de rastreio n.º BN154155391BR, tendo o seguinte motivo: NÃO PROCURADO.

Fica intimada a parte autora a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível, ficando ciente de que, em caso de inércia, o feito poderá ser extinto sem resolução do mérito.

Eu, EVELYN GONCALVES SOARES, digitei a presente.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
10/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:37

Juntada de Petição de informação
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de VIVIANE DO NASCIMENTO DE PAULA NORBIATO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 10:10

Expedição de Informações.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805914-76.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/05/2025 19:45:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] AUTOR: VIVIANE DO NASCIMENTO DE PAULA NORBIATO RÉU: PRIMOS PROCEDIMENTOS ESTETICOS LIMITADA, EMPORIUM DA BELEZA FRANCHISING LTDA, J M ESTETICA AVANCADA LTDA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 27 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
27/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 10:28

Expedição de Informações.
24/05/2025 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2025 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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