15/08/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 10:20

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

CERTIFICO QUE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE CONSTA EQUÍVOCO NO ATO ORDINATÓRIO ID 198384643, ONDE SOLICITA OS DADOS BANCÁRIOS PARA EVENTUAL TRANSFERÊNCIA DE VALORES; OCORRE QUE NO ID 198162181 O RÉU INFORMOU QUE O VALOR ACORDADO ENTRE AS PARTES, FOI DEPOSITADO NA CONTA DA PARTE AUTORA.

SENDO ASSIM, DIGA A PARTE AUTORA SE TEM ALGO A REQUERER NO PRAZO DE CINCO DIAS.
16/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de PENHA CRISTINA OLIVEIRA SANTANA DA ROCHA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:10

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0800721-78.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PENHA CRISTINA OLIVEIRA SANTANA DA ROCHA RÉU: ORQUIDARIO CONTINUUM LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Ante a composição a que chegaram as partes em ID 194737222, e que ora HOMOLOGO para que surta seus devidos e legais efeitos, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.

Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Tendo em vista o Princípio da Celeridade, que rege os Juizados Especiais, desnecessária a permanência dos autos em cartório até o final do cumprimento do acordo.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

ARARUAMA, 23 de maio de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:39

Homologada a Transação
23/05/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800721-78.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PENHA CRISTINA OLIVEIRA SANTANA DA ROCHA RÉU: ORQUIDARIO CONTINUUM LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Para fins de homologação do acordo de ID 192912475, venha aos autos o acordo devidamente assinado pela parte autora.

ARARUAMA, 21 de maio de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
22/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 19:12

Conclusos para julgamento
08/04/2025 19:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2025 17:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:07

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
26/03/2025 14:07

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/03/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO NUNES DA ROCHA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 21:08

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
03/02/2025 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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