10/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
21/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:19

Juntada de petição
03/02/2025 13:47

Juntada de petição
30/01/2025 07:43

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:29

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 17:17

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:52

Expedição de Mandado.
19/11/2024 19:32

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando INDEFIRO a liminar pleiteada.

Intime-se da decisão. 3 - Notifique-se o coator para que, no prazo de dez dias, preste as informações. 4 - Dê-se ciência ao Estado do Rio de Janeiro.
12/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:38

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 15:32

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691)
11/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:39

Declarada incompetência
10/10/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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