26/08/2025 14:22

Conclusão
26/08/2025 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2025 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 14:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/06/2025 15:54

Juntada de petição
09/06/2025 17:50

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Diante do determinado à fl. 439, verifica-se que a sentença e todos os atos realizados das fls. 385/386 até a fl. 439 foram anulados.

Desse modo, às partes em alegações finais.

Após, voltem.
21/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:26

Conclusão
24/02/2025 17:02

Juntada de petição
13/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:07

Conclusão
11/02/2025 14:43

Juntada de petição
26/11/2024 21:36

Juntada de petição
22/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:19

Conclusão
22/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:11

Juntada de petição
29/10/2024 11:56

Juntada de petição
04/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:39

Conclusão
04/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:54

Juntada de petição
03/06/2024 15:04

Juntada de petição
22/05/2024 12:46

Juntada de petição
07/05/2024 09:42

Juntada de petição
01/04/2024 15:41

Juntada de petição
12/03/2024 17:15

Juntada de petição
12/03/2024 17:09

Juntada de petição
09/03/2024 07:31

Juntada de petição
22/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:46

Conclusão
22/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:59

Conclusão
06/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:53

Petição
02/07/2023 18:30

Juntada de petição
25/06/2023 03:04

Juntada de petição
24/04/2023 17:38

Outras Decisões
24/04/2023 17:38

Conclusão
27/02/2023 15:53

Juntada de petição
30/11/2022 15:54

Conclusão
30/11/2022 15:54

Publicado Sentença em 12/12/2022
30/11/2022 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2022 12:15

Remessa
02/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:44

Conclusão
10/08/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:18

Juntada de petição
16/03/2022 15:49

Juntada de petição
13/03/2022 08:16

Juntada de petição
04/03/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 08:42

Publicado Despacho em 10/03/2022
04/03/2022 08:42

Conclusão
16/02/2022 10:43

Juntada de petição
16/12/2021 10:19

Juntada de petição
22/11/2021 16:14

Juntada de petição
26/10/2021 15:15

Juntada de petição
29/09/2021 14:28

Conclusão
29/09/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 14:28

Publicado Despacho em 28/10/2021
29/09/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 16:40

Juntada de petição
02/07/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 16:38

Conclusão
11/06/2021 16:38

Outras Decisões
11/06/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 15:35

Conclusão
22/02/2021 19:06

Juntada de petição
08/02/2021 15:07

Juntada de petição
03/02/2021 07:44

Juntada de petição
03/02/2021 07:43

Juntada de petição
21/01/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 16:48

Conclusão
30/10/2020 14:02

Juntada de petição
20/10/2020 12:41

Conclusão
20/10/2020 12:41

Decisão anterior
20/10/2020 12:41

Publicado Decisão em 23/10/2020
24/09/2020 14:04

Juntada de petição
31/07/2020 11:57

Juntada de petição
01/07/2020 02:25

Juntada de petição
01/07/2020 02:25

Juntada de petição
16/06/2020 20:12

Outras Decisões
16/06/2020 20:12

Conclusão
16/06/2020 20:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 09:53

Juntada de petição
25/05/2020 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2020 01:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 01:53

Conclusão
21/05/2020 01:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 08:35

Juntada de petição
28/02/2020 13:19

Juntada de documento
28/02/2020 12:00

Expedição de documento
09/01/2020 13:07

Publicado Decisão em 18/02/2020
09/01/2020 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2020 13:07

Conclusão
09/01/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 13:04

Juntada de documento
19/11/2019 16:40

Juntada de petição
19/11/2019 16:36

Juntada de petição
23/10/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 16:31

Juntada de documento
18/10/2019 11:51

Juntada de petição
08/10/2019 15:41

Juntada de petição
24/09/2019 15:32

Juntada de petição
28/08/2019 15:07

Juntada de petição
23/07/2019 16:01

Publicado Despacho em 21/08/2019
23/07/2019 16:01

Conclusão
23/07/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 14:57

Juntada de petição
18/06/2019 16:38

Juntada de petição
03/05/2019 17:27

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
03/05/2019 17:27

Publicado Decisão em 06/06/2019
03/05/2019 17:27

Conclusão
06/02/2019 16:11

Juntada de petição
28/01/2019 18:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 13:30

Juntada de petição
30/10/2018 13:28

Juntada de petição
25/09/2018 17:03

Conclusão
25/09/2018 17:03

Publicado Despacho em 26/10/2018
25/09/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 10:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 16:21

Juntada de petição
15/05/2018 15:45

Juntada de petição
15/05/2018 15:44

Juntada de petição
03/05/2018 15:06

Juntada de documento
22/02/2018 16:05

Expedição de documento
21/02/2018 14:11

Expedição de documento
11/01/2018 11:55

Conclusão
11/01/2018 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 16:41

Juntada de petição
25/04/2017 09:48

Juntada de petição
04/04/2017 11:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2017 11:58

Documento
03/04/2017 15:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2017 11:16

Juntada de petição
16/03/2017 15:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2017 17:51

Juntada de petição
13/03/2017 13:00

Expedição de documento
10/03/2017 11:45

Expedição de documento
09/03/2017 14:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2017 14:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2017 11:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2017 16:09

Documento
20/01/2017 12:56

Expedição de documento
19/01/2017 16:01

Expedição de documento
11/11/2016 11:21

Juntada de petição
07/10/2016 17:02

Expedição de documento
07/10/2016 11:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2016 17:39

Expedição de documento
11/03/2016 16:50

Conclusão
11/03/2016 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2016 13:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2016 15:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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