30/06/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:23

Baixa Definitiva
30/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:23

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de TAYANE BEZERRA DE CASTRO em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de TAYANE BEZERRA DE CASTRO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MARISTELA DOS SANTOS SEGUNDO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0818761-07.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISTELA DOS SANTOS SEGUNDO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 19 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
19/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:07

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
16/05/2025 15:07

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 15:07

Recebidos os autos
16/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
16/05/2025 14:33

Audiência Conciliação cancelada para 17/06/2025 15:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
16/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 18:02

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 15:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/04/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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