31/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 20:15

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:43

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0800453-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTA CAMPOS GREGORIO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
12/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 05:35

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 05:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 05:35

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 05:35

Recebidos os autos
30/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
30/04/2025 17:51

Revisão do Projeto de Sentença
28/04/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 07:13

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 07:13

Recebidos os autos
28/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
19/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
11/07/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 21:49

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
04/01/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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