31/07/2025 12:08

Remessa
17/06/2025 17:14

Remessa
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804621-79.2022.8.19.0212 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0804621-79.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00139293 APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 ADVOGADO: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA OAB/RJ-189175 ADVOGADO: ANA PAULA DA COSTA LOPES OAB/RJ-221835 APELADO: MARIA ANTONIA OLIVEIRA SOARES COSTA ADVOGADO: RENATA SILVA PIRES OAB/RJ-123755 APELADO: HOSPITAL PRÓ CARDIÁCO S A (REVEL) Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ATIPICIDADE AO ART. 1.022, INCISOS I A III, DO CPC.

INEXISTÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE SUPRÍVEIS.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
23/05/2025 16:38

Documento
23/05/2025 13:01

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 13:48

Inclusão em pauta
07/05/2025 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 16:31

Conclusão
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 13:44

Mero expediente
25/04/2025 14:40

Conclusão
08/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 18:46

Documento
04/04/2025 16:37

Conclusão
03/04/2025 00:01

Provimento em Parte
02/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 18:12

Decisão
26/03/2025 13:12

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 13:50

Inclusão em pauta
19/03/2025 16:54

Remessa
19/03/2025 15:51

Remessa
19/03/2025 13:56

Mero expediente
14/03/2025 16:41

Conclusão
12/03/2025 12:14

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 18:48

Confirmada
27/02/2025 15:08

Mero expediente
27/02/2025 11:11

Conclusão
27/02/2025 11:00

Distribuição
26/02/2025 11:33

Remessa
26/02/2025 10:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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