19/08/2025 06:54

Baixa Definitiva
25/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/07/2025 17:49

Inclusão em pauta
23/06/2025 14:52

Conclusão
23/06/2025 14:51

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 10:00

Provimento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 626.

RECURSO INOMINADO 0838643-46.2024.8.19.0002 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0838643-46.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00060691 RECTE: ELIS KATERINE SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: FELIPE REIS DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-211932 ADVOGADO: SAULO PEDROSO STUSSI JUNIOR OAB/RJ-144040 RECORRIDO: RIO CABLE TELECOM LTDA ADVOGADO: ANDERSON ALVES PIMENTEL OAB/RJ-177364 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO
19/05/2025 23:04

Inclusão em pauta
19/05/2025 17:35

Conclusão
19/05/2025 17:32

Distribuição
19/05/2025 17:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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