24/06/2025 11:19

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0910329-38.2023.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CURSO MOREIRA JUNIOR LTDA, RENATO CARLOS SOARES, RAQUEL DA SILVA SOARES CUNHA, JONATAS SILVA CUNHA EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

PAULA SILVA PEREIRA Juiz Substituto
13/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0910329-38.2023.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CURSO MOREIRA JUNIOR LTDA, RENATO CARLOS SOARES, RAQUEL DA SILVA SOARES CUNHA, JONATAS SILVA CUNHA EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Cuida-se de Embargos à Execução propostos por CURSO MOREIRA JÚNIOR LTDA. e OUTROS em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, objetivando a nulidade das cláusulas contratuais infringentes de normas de ordem pública; a inexigibilidade dos valores delas recorrentes; a impossibilidade de cobrança cumulativa e capitalizada de juros legais, moratórios e multa contratual e, ao final, a impossibilidade de cobrança de juros acima do limite constitucional (indexador 73082500).

A decisão do indexador 146730794 deferiu o parcelamento das custas, determinando o vencimento da primeira, em até cinco dias, e as demais a cada trinta dias a contar do vencimento anterior.

Devidamente intimados, os embargantes não efetuaram o recolhimento devido, consoante a certidão do indexador 194860689.

Sendo assim, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 485, inciso IV, c/c artigo 924, inciso I, ambos do Código de Processo Civil e, por consequência, determino o cancelamento da distribuição.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.

Condeno a parte autora ao recolhimento das custas de distribuição e de baixa, conforme Enunciado nº 24, “d”, do FETJ.

Certificado quanto ao trânsito em julgado e quanto ao correto recolhimento das custas, não havendo requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

PAULA SILVA PEREIRA Juiz Substituto
23/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de CASSIO ALVES PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de CURSO MOREIRA JUNIOR LTDA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:04

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:09

Decorrido prazo de CASSIO ALVES PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:24

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:04

Declarada incompetência
21/08/2023 13:55

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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