11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRA-SE O ACÓRDÃO.
08/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:02

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:44

Transitado em Julgado em 08/07/2025
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:25

Recebidos os autos
27/06/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de JANAINA SANTOS DE SENA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:49

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 10:41

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 10:41

Recebidos os autos
30/01/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
30/01/2025 17:09

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
30/01/2025 17:09

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 12:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/10/2024 00:49

Decorrido prazo de JANAINA SANTOS DE SENA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:28

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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