24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
25/06/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ANA AMELIA BRAGA E BRAGA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0809241-57.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO À vista do polo passivo, declino do feito em prol da 4ª Vara Cível deste Foro Central.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

PETRÓPOLIS, 21 de maio de 2025.

ENRICO CARRANO Juiz Titular
26/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2025 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:26

Declarada incompetência
21/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0197626-87.2021.8.19.0001

Shekinah Blocos e Derivados de Concreto ...

Jucerja

Advogado: Dhiego Berg Araujo de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810301-55.2023.8.19.0068

Itau Unibanco Holding S A

Elidio Pereira do Nascimento

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/12/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0801109-83.2025.8.19.0212

Maria de Fatima de Araujo Marinho

Enel Brasil S.A

Advogado: Camila Goncalves Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0010373-72.2018.8.19.0061

Monica Monteira de Lima de Faria

Enel Brasil S.A

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827882-14.2024.8.19.0209

Catharina Pimentel Hakme

Metropoles Midia e Comunicacao LTDA - Ep...

Advogado: Vania Barboza Oliveira Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 16:06

Exibir Processo