22/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0801574-46.2025.8.19.0001/RJRELATOR: Afonso Henrique Ferreira BarbosaAUTOR: DENIZE CRISTINA CALDEIRA MOTHE MACHADOADVOGADO(A): FREDERICO CARNEIRO RAMOS (OAB RJ253627)ADVOGADO(A): RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ244220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 29/08/2025 - Juntada de certidão
07/08/2025 14:06

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
07/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:06

Juntada de Petição de certidão de migração
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO RAMOS em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0801574-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENIZE CRISTINA CALDEIRA MOTHE MACHADO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1-Id. 179511672 Recebo a emenda à inicial. 2-Ante a presunção do art. 99, §3º CPC, concedo gratuidade de justiça à autora. 3-Passo à análise do pedido de tutela de urgência.

Postula a autora “para o réu a proceder a revisão da pensão objeto da presente, para que esta passe corresponder a 100% do vencimento a que faria jus o ex-servidor falecido, se acaso vivo fosse, observada o cargo proporcional ao da atualidade, com o acréscimo de Parcelas vencidas: 60 (sessenta) + Décimo Terceiro Salário + Parcelas Vincendas 12 (doze) + Triênio.”.

Não obstante a possibilidade de concessão e tutela de urgência em face da Fazenda Pública, a pretensão deste feito detém natureza estritamente patrimonial, razão pela qual entendo prudente e necessário o contraditório judicial.

Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. 4-Cite-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
12/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENIZE CRISTINA CALDEIRA MOTHE MACHADO - CPF: *17.***.*50-97 (AUTOR).
09/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO RAMOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025 15:04

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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