23/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:04

Documento
26/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 10:00

Provimento em Parte
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 549.

RECURSO INOMINADO 0821666-58.2024.8.19.0008 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0821666-58.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2025.00058317 RECTE: JERUSA DA PAZ FIRMIANO RAMOS ADVOGADO: THAMIRES DE OLIVEIRA MONTEIRO CABRAL OAB/RJ-233347 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO
20/05/2025 03:22

Inclusão em pauta
14/05/2025 14:05

Conclusão
14/05/2025 14:02

Distribuição
14/05/2025 14:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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