TJRJ - 0804574-47.2025.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 1 Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 13:36
Juntada de Petição de ciência
-
26/05/2025 00:43
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0804574-47.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDERSON HUGUENIN GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que a partir de 03 de janeiro de 2023, o Juízo da 2ª Vara desta Comarca passou a ser o competente para processar e julgar as demandas de interesse da Fazenda Pública (art. 44 da Lei Estadual nº 6.956/15), por força do disposto no art. 3º, § 2º, da RESOLUÇÃO OE/TJ nº 31/2022, c/c Provimento CGJ n° 32/2023, DECLÍNO A COMPETÊNCIAem favor do referidoJuízo.
Dê-se baixa e remeta-se ao Juízo competente com as nossas homenagens.
RIO DAS OSTRAS, 22 de maio de 2025.
JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto -
22/05/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 17:39
Declarada incompetência
-
14/05/2025 12:03
Conclusos ao Juiz
-
14/05/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806896-17.2025.8.19.0011
Selma Silva de Souza
Vemcard Participacoes S.A
Advogado: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/05/2025 11:38
Processo nº 0850588-70.2024.8.19.0021
Wilson do Nascimento Marinho
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Fabio Lima da Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/09/2024 16:29
Processo nº 0823886-02.2025.8.19.0038
Luana Lara Borges
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Douglas Camargo de Anunciacao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/04/2025 18:03
Processo nº 0827832-02.2023.8.19.0054
Jania Cardoso Pinto
Claudio de Lima Monteiro
Advogado: Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/12/2023 09:29
Processo nº 0809840-85.2022.8.19.0208
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Rolando Jaime Silva Ferreira
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/05/2022 13:34