18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, às 15:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 018.

RECURSO INOMINADO 0824337-33.2024.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0824337-33.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00056816 RECTE: GABRIEL MARQUES ABDIAS DE MACEDO ADVOGADO: WELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE OAB/RJ-182118 RECORRIDO: UNICAR ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS PATRIMONIAL E BENEFICIOS ADVOGADO: LEANDRO DE ANDRADE MEUSER OAB/RJ-176694 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, às 15:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
16/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0818696-67.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO GABRIEL CARDOSO, ROSANA CONCEICAO DE SOUSA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:30

Recebidos os autos
01/07/2025 11:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:13

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 10:37

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 10:37

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 10:37

Recebidos os autos
25/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
25/11/2024 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/11/2024 11:03

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 07:32

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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