14/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0944759-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIO DA FONSECA GODINHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:36

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 20:36

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:36

Recebidos os autos
08/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
24/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809383-25.2025.8.19.0054

Maria Elizabeth Machado de Moura

Viviane Miguel Figueiredo dos Santos

Advogado: Alexandre Buarque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0849477-51.2024.8.19.0021

Luana da Silva Sanches

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Cristiane Novaes de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0021222-84.2021.8.19.0001

Marcele dos Santos Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812381-98.2025.8.19.0204

Hiago dos Santos Brandao

Itau Unibanco S.A

Advogado: Leonardo dos Santos Batista de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0823082-26.2022.8.19.0204

Centro de Educacao e Tecnologia do Grand...

Gutemberg Teodosio Santos de Oliveira

Advogado: Luiz Eduardo Goncalves Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2022 04:44

Exibir Processo