01/09/2025 15:13

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:13

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:11

Transitado em Julgado em 01/09/2025
27/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de Claro S.A. em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0852481-25.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PITA SANTIAGO RÉU: CLARO S.A.

Conheço dos embargos de declaração porquanto tempestivos e, no mérito, acolho-os para, corrigindo a contradição apontada, tornar sem efeito a sentença de id. 216563717, tendo em vista que as partes já haviam apresentado acordo extrajudicial prévio, postulando pela sua homologação.

Em consequência, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no id. 216455603 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com base no artigo 487, III, alínea b, do CPC.

Se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
14/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:43

Homologada a Transação
13/08/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 16:10

Recebidos os autos
12/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
16/07/2025 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2025 12:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/07/2025 12:55

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:26

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Às partes para ciência da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/07/2025 12:50 no 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/07/2025 12:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/05/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 17:31

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 11:40 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/05/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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