17/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE MELO BREJEIRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de UYHANA DE ANDRADE CAMINHA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCELLA NEVES DE OLIVEIRA BARBOSA em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 22:47

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820763-57.2023.8.19.0202 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA ESMERALDA OLIVEIRA HERDEIRO: VANESSA GOMES DE MELO, ELAINE CRISTINA GOMES DE MELO, ANA CLAUDIA DE MELO BREJEIRO INVENTARIADO: JOSE CLAUDINO DE MELO NETO MARIA ESMERALDA OLIVEIRA e OUTROS propuseram a presente ação de inventário dos bens deixados por JOSE CLAUDINO DE MELO NETO.

Em id 171448628 e id 171469510a parte autora requereu a desistência do feito, pois pretendem realizar o inventário na esfera extrajudicial.

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora nas despesas processuais, ficando suspensa a exigibilidade da cobrança em razão da gratuidade de justiça que ora lhes defiro, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.

Deixo de fixar condenação em honorários, uma vez que não chegou a integrar-se a relação jurídica processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

Desnecessária a autorização expressa requerida no id 171469510, por não se tratar da hipótese prevista no AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 11/2017.

RIO DE JANEIRO, 18 de maio de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Titular
20/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:01

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
10/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de UYHANA DE ANDRADE CAMINHA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:11

Expedição de Termo.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCELLA NEVES DE OLIVEIRA BARBOSA em 29/11/2024 23:59.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de UYHANA DE ANDRADE CAMINHA em 29/11/2024 23:59.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:42

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
18/11/2024 01:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 01:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 19:26

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de UYHANA DE ANDRADE CAMINHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de MARCELLA NEVES DE OLIVEIRA BARBOSA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de UYHANA DE ANDRADE CAMINHA em 13/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:08

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:42

Expedição de Informações.
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de UYHANA DE ANDRADE CAMINHA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:13

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:48

Expedição de Termo.
14/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ESMERALDA OLIVEIRA - CPF: *31.***.*89-04 (INVENTARIANTE).
12/09/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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