24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FABIO MACHADO SANTIAGO em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:37

Juntada de Petição de apelação
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

É lição de direito processual civil que os embargos de declaração visam sanar obscuridade, contradição ou omissão contidos no julgado ou decisão, conforme art 1022 do CPC.

A jurisprudência há muito proclama a imprestabilidade dos embargos de declaraçã
27/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de FABIO MACHADO SANTIAGO em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/01/2025 18:36

Conclusos para julgamento
18/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
18/01/2025 18:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:07

Decorrido prazo de FABIO MACHADO SANTIAGO em 04/04/2024 23:59.
01/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:37

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:07

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 12:06

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/07/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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