03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 05:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0804711-29.2023.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS LOPES TOSTES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação n º 0138093-28.2006.8.19.00011 (ação coletiva), que condenou o Executado no pagamento de gratificações denominadas “Programa Nova Escola”, relativos a todo o ano de 2003, gratificação a qual prevista no Decreto Estadual nº 25.959/2000.

Atesto que as a parte autora realizou o pagamento das parcelas referentes à taxa judiciária.

Assim, presentes os requisitos essenciais do requerimento, INTIME-SE a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e, nos próprios autos, impugnar a execução.

Havendo impugnação, ao impugnado, no prazo de quinze dias.

Após, voltem conclusos.

ITAPERUNA, 20 de maio de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
20/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOPES TOSTES em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOPES TOSTES em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:27

Desentranhado o documento
26/09/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:16

Outras Decisões
04/03/2024 23:29

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:15

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 18:03

Outras Decisões
17/11/2023 11:23

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS GRACAS LOPES TOSTES - CPF: *53.***.*22-53 (EXEQUENTE).
27/09/2023 17:37

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:58

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:10

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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