12/12/2024 12:18

Baixa Definitiva
12/12/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:18

Baixa Definitiva
12/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de HELOANT ABREU SILVA DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZ EMERSON DA CRUZ SALDANHA em 11/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:42

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:40

Juntada de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:01

Outras Decisões
04/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0906074-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOANT ABREU SILVA DE SOUZA, LUIZ EMERSON DA CRUZ SALDANHA RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 1.Ante a inércia da parte autora em atender o despacho de ID 151657996, indefiro a JG requerida. 2.Diga a parte autora se ainda possui interesse no recebimento do recurso e, caso positivo, recolha-se o preparono prazo de 48 horas, a contar desta decisão, sob pena de deserção. 3.

Caso não mais tenha interesse no recolhimento do recurso, diga em 05 dias se confere total quitação à parte ré, considerando o depósito de ID 154956462 e informe os dados bancários da primeira autora ou declaração desta concordando com o levantamento do valor integral do depósito pelo segundo autor. 4.Decorridos os prazos, certifique o cartório e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
03/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELOANT ABREU SILVA DE SOUZA - CPF: *85.***.*12-12 (AUTOR).
03/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de HELOANT ABREU SILVA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de LUIZ EMERSON DA CRUZ SALDANHA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de HELOANT ABREU SILVA DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ EMERSON DA CRUZ SALDANHA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ EMERSON DA CRUZ SALDANHA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de HELOANT ABREU SILVA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:51

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0906074-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOANT ABREU SILVA DE SOUZA, LUIZ EMERSON DA CRUZ SALDANHA RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA Apresente o recorrente a última declaração de imposto de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do recuso interposto.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2022 e 2023", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

RIO DE JANEIRO, 1 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 14:00

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 14:00

Recebidos os autos
24/09/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
24/09/2024 17:20

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 17:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/09/2024 17:20

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:53

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 13:44

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 17:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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