15/09/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 18:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0838784-05.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MACIEL DOS SANTOS SILVEIRA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Considerando que foi proferida sentença ilíquida, e que a parte autora iniciou a fase de liquidação de sentença, apresentando planilha de débito em id. 196798948 FIXO os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 4º, inciso II, c/c o art. 85, § 3º, inciso I, do CPC. 2.

Intimem-se a parte exequente para que apresente nova planilha discriminada e atualizada do débito, observando-se os honorários advocatícios ora fixados, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Com a nova planilha, intime-se o executado, na forma do art. 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
12/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:28

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a decisão de pdf.154894708, à parte exequente para apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
12/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
04/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 19:13

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:00

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 15:12

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/10/2024 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2024 13:06

Processo Desarquivado
16/10/2024 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:07

Baixa Definitiva
02/10/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:37

Recebidos os autos
02/10/2024 15:37

Juntada de Petição de termo de autuação
07/03/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/03/2024 18:07

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:53

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 23:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 09:42

Juntada de Petição de apelação
20/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:49

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 12:06

Conclusos ao Juiz
15/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
18/09/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:16

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:56

Decorrido prazo de MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS em 29/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/05/2023 23:59.
22/05/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 20:09

Expedição de Certidão.
07/04/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS MACIEL DOS SANTOS SILVEIRA - CPF: *70.***.*49-56 (AUTOR).
05/04/2023 08:02

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 08:02

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:27

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:58

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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