03/07/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:55

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:51

Transitado em Julgado em 03/07/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de KACULA COMERCIO DE VARIEDADES E-COMERCE LTDA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0804784-75.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS DE CARVALHO TEIXEIRA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, KACULA COMERCIO DE VARIEDADES E-COMERCE LTDA, PEDRO PHELIPE SILVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS Dispensadoo relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95.

Verifica-se, que o Autor ajuizou ação idêntica ao presente feito, registrada sob o nº 0804781-23.2025.8.19.0011.

Desta forma, há de se reconhecer a presença do instituto jurídico da litispendência, o que por si só inviabiliza o prosseguimento do presente feito, Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO na forma do artigo 485, V, do CPC.

PRI.

RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CABO FRIO, 8 de abril de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
20/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de DOUGLAS DE CARVALHO TEIXEIRA em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 01:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:14

Audiência Conciliação cancelada para 04/06/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
08/04/2025 19:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/04/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:50

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:50

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
08/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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