STJ - 0002328-08.2013.8.19.0206

27/01/2021 09:08

Expedição de Ofício nº 000586/2021-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

13/10/2020 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/10/2020 13:48

Transitado em Julgado em 13/10/2020

18/09/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

17/09/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

16/09/2020 19:50

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA

09/09/2020 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2020 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO