05/01/2025 20:34

Arquivado Definitivamente
05/01/2025 20:34

Baixa Definitiva
05/01/2025 20:33

Expedição de Informações.
18/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 18:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:12

Expedição de Informações.
09/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:10

Expedição de Ofício.
06/12/2024 12:06

Expedição de Ofício.
06/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:05

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES CARVALHAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0914447-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO ALVES CARVALHAL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Substituto
12/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:04

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 08:04

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:04

Recebidos os autos
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES CARVALHAL em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX
08/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:50

Outras Decisões
07/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:52

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 16:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/10/2024 16:52

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES CARVALHAL em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 15:33

Expedição de #Não preenchido#.
02/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 11:32

Juntada de Informações
30/08/2024 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 09:18

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 09:18

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 16:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/08/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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